Termos de Uso

Última actualização: 24 de Setembro de 2026

Bem-vindo à Kiwaya Shop. Ao usar a plataforma, aceita os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de criar conta ou fazer pedidos.

1. O que é o Kiwaya Shop

O Kiwaya Shop é um marketplace que liga consumidores a lojas em Angola. Não somos proprietários dos produtos vendidos nem parte nas transacções — somos o elo que facilita o encontro entre compradores e vendedores.

2. Conta de utilizador

• Deve ter pelo menos 18 anos ou o consentimento de um responsável.
• É responsável pela veracidade dos dados que fornece.
• Deve manter a palavra-passe segura e não partilhá-la.
• Contas fraudulentas ou abusivas podem ser suspensas.

3. Uso permitido

Compromete-se a NÃO usar a plataforma para:

• Publicar informação falsa, ofensiva ou ilegal.
• Vender produtos proibidos por lei em Angola.
• Tentar acessos não autorizados a sistemas ou dados de outros utilizadores.
• Fazer SPAM, phishing ou burlas.

4. Papel das lojas

Cada loja é responsável pela veracidade dos seus anúncios, pela qualidade dos produtos vendidos e pelo cumprimento das obrigações fiscais aplicáveis.

5. Pagamentos

O dinheiro das compras é pago directamente à loja (via WhatsApp, transferência ou presencialmente). O Kiwaya Shop não retém nem intermedeia pagamentos — apenas registra a comissão devida pela loja à plataforma.

6. Limitação de responsabilidade

O Kiwaya Shop não é responsável por:

• Defeitos, atrasos ou incumprimento por parte das lojas.
• Danos resultantes do uso indevido da plataforma.
• Interrupções temporárias do serviço (manutenção, rede, força maior).

7. Propriedade intelectual

O nome "Kiwaya Shop", o logótipo e o código da plataforma são propriedade da ND Tech & Research. O conteúdo publicado pelas lojas pertence às respectivas lojas.

8. Alterações

Estes termos podem ser actualizados. Alterações materiais serão comunicadas na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei angolana. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Luanda.